A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE NA CONSERVAÇÃO DO SAUIM-DE-COLEIRA (SAGUINUS BICOLOR)

Résumé

Objetivo: O objetivo dessa pesquisa foi o de analisar de que forma a Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA influenciou na adoção de medidas de preservação do Sauim-de-coleira pelo Estado e pela sociedade, principalmente na cidade de Manaus. Trata-se de uma espécie que sofre degradação do seu habitat, grande pressão antrópica e real ameaça de extinção. Verificar como essas medidas de prevenção já implementadas foram tratadas no arcabouço da PNMA, pode contribuir para desenvolver ações mais eficientes e que possam reverter o cenário atual de risco de sobrevivência dessa espécie.

Metodologia: A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, com a análise de artigos científicos e demais publicações sobre a conservação do S. bicolor, com uso da doutrina e da legislação vigente sobre a Política Nacional de Meio Ambiente-PNMA, seja no âmbito Federal, Estadual ou Municipal e, quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa.

Resultados: Concluiu-se nesta pesquisa que a PNMA favoreceu diversas estratégias adotadas pelo poder público e pela sociedade disponibilizando, embasado legalmente e instrumentalizando ações para a preservação do Sauim-de-coleira em Manaus. 

Contribuições: O Sauim-de-coleira é um primata que só existe na floresta urbana de Manaus/AM e está constantemente ameaçado de extinção, vez que a população do entorno da floresta os atropela com veículos, mata pelo simples prazer de caçá-los, enquanto o Estado está ausente. Neste sentido, esta pesquisa faz uma análise da Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e verifica-se que alguns dos instrumentos previsto na PNMA são extremamente importantes e de fácil aplicação, pelo Estado, bastando apenas que se tenha vontade Política para a efetivação do que a Lei já prevê e, dessa forma, se o Poder Executivo for cobrado pela população e se empenhar no cumprimento da Lei, poder-se-á retirar este primata da lista de extinção. Assim sendo, a pesquisa contribui sobremaneira para oferecer instrumentos eficazes para a preservação do Sui-de-coleira.

Palavras chave: Animais em extinção; Conservação de animais; Primatas Não Humanos; sauim-de-coleira; Sustentabilidade

ABSTRACT

Objective: The objective of this research was to analyze how the National Environmental Policy-PNMA influenced the adoption of measures to preserve the Sauim-de-coleira by the State and society, mainly in the city of Manaus. This is a species that suffers degradation of its habitat, great human pressure and a real threat of extinction. Checking how these prevention measures already implemented were treated within the PNMA framework, can contribute to developing more efficient actions that can reverse the current risk scenario for the survival of this species.

Methodology: The methodology used in this research was the deductive method; As for the means, the research was bibliographic, with the analysis of scientific articles and other publications on the conservation of S. bicolor, using the doctrine and current legislation on the National Environmental Policy-PNMA, whether at the Federal, State or Municipal and, regarding the purposes, the research was qualitative.

Results: It was concluded in this research that the PNMA favored several strategies adopted by public authorities and society by providing, legally based and instrumentalizing actions for the preservation of the Sauim-de-coleira in Manaus.

Contributions: The Sauim-de-coleira is a primate that only exists in the urban forest of Manaus/AM and is constantly threatened with extinction, as the population surrounding the forest runs over them with vehicles, killing them for the simple pleasure of hunting them, while the State is absent. In this sense, this research analyzes Law No. 6,938/81 - National Environmental Policy (PNMA) and it appears that some of the instruments provided for in the PNMA are extremely important and easy to apply by the State, simply needing to have Political will to implement what the Law already provides and, in this way, if the Executive Branch is held accountable by the population and commits to complying with the Law, it will be possible to remove this primate from the extinction list. Therefore, the research greatly contributes to offering effective instruments for the preservation of the Pied Sui.

Keywords: Endangered animals; Animal conservation; Non-Human Primates; collared tamarin; Sustainability