TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DOS ESCRAVOS DA “PRECISÃO”

BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO, PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO

Résumé


Objetivo: Este artigo objetiva compreender as especificidades da neoescravatura em uma sociedade republicana e no Estado Democrático de Direito, no contraste profundo entre o ser e o dever ser e entre o que é permitido e o que é proibido: a antítese do trabalho livre e em condições decentes. Analisa-se, ainda, a “precisão” como o ambiente propício para o desenvolvimento de relações escravistas em face do modelo econômico concentrador e gerador de exclusões sociais.

Metodologia: Para compreender as múltiplas determinações do trabalho escravo contemporâneo no estado do Maranhão, adota-se o método que caminha do abstrato ao concreto, portanto ancorando-se no método histórico-dialético. Quanto aos procedimentos complementares para alcance dos objetivos propostos, utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental.

Resultados: Observa-se o Maranhão na representação contemporânea da escravatura, compreendendo que a vitimização para o trabalho escravo está ligada às raízes culturais de um estado periférico.

Contribuições: Compreende-se que embora o Brasil venha adotando medidas para reparar um déficit histórico que é herança de um modelo de desenvolvimento exploratório e da divisão racial do trabalho, a ampliação de medidas reparativas no combate ao trabalho escravo na tentativa de reverter os elevados dados de reincidência são urgentes e necessárias através de programas que,  no âmbito de suas competências (federais, estaduais e municipais) objetivem consolidar um conjunto de ações de combate a esta chaga social. Estas medidas dever perpassar por articulações intersetoriais e transversais com o intuito de fortalecer a rede de enfrentamento a neoescravatura, assegurando o atendimento integral e especializado aos trabalhadores resgatados, a fim de restabelecer sua dignidade.


Mots-clés


Trabalho; Escravo. Maranhão; Exploração.

Texte intégral :

XML (Português (Brasil))

Références


ALMEIDA, Antônio Alves de. Pastorais lutam por trabalho livre e digno. In: Trabalho escravo contemporâneo: um debate transdisciplinar. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.

BALES, Kevin. Posfácio. In: Vidas roubadas: a escravidão moderna na Amazônia brasileira. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2002.

BRANDÃO, André; ROCHA, Graziella. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 196-204, jul./dez. 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.706, de 30 de julho de 2003. Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira da Silva. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 jul. 2003.

CENTRO DE DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS CARMEN BASCARÁN. Atlas político-jurídico do trabalho escravo contemporâneo no Maranhão. Imperatriz: Ética, 2011.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório de Solução Amistosa n.º 95/2003 / Caso nº 11.289, CIDH, 2003.

ESTERCI, Neide. Escravos da desigualdade: um estudo sobre o uso repressivo da força de trabalho hoje. Rio de Janeiro: CEDI/KOINONIA, 1994.

FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A escravidão por dívida, algumas questões. In: Direitos Humanos no Brasil 2004 – Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Rede Social, 2004.

GALETTA, Ilda Pires. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: abordagem histórica e alguns pressupostos teóricos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 35, 2009.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua (PNAD Contínua) 2019. IBGE: Rio de Janeiro, 2019.

__________. Síntese de Indicadores Sociais 2018. IBGE: Rio de Janeiro, 2018.

__________. Suplemento de saneamento básico (MUNIC). IBGE: Rio de Janeiro, 2017.

LUCE, Mathias Seibel. A superexploração da força de trabalho no Brasil: evidências da história recente. In: Almeida FILHO, Niemeyer (Org.). Desenvolvimento e Dependência: Cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: IPEA, 2013.

MARANHÃO. Programa Estadual de Enfrentamento ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo (2018-2023). São Luís, MA, 2018.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes, 2000.

MARX, Karl. O capital. Livro I. Capítulos 4 e 21. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. O sistema único de assistência social no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: Brasília, 2020.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Manual de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. Brasília: MTE, 2011.

MOURA, Flávia de Almeida. Escravos da precisão: economia familiar e estratégias de sobrevivência de trabalhadores rurais em Codó (MA). São Luís: EDUFMA, 2009.

__________. REPRESENTAÇÕES DO TRABALHO ESCRAVO A PARTIR DA MÍDIA: olhares de trabalhadores rurais maranhenses. 2015. 1v. 246f. Tese (Doutorado em Comunicação Social). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

MOURA, Flávia de Almeida; CARNEIRO, Marcelo Sampaio. Trabalho escravo, políticas públicas e práticas comunicativas no maranhão contemporâneo. São Luís: EDUFMA, 2020.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Barbárie e modernidade: as transformações no campo e o agronegócio no Brasil. Revista Terra Livre, n. 21, São Paulo: AGB, 2003.

ONG REPÓRTER BRASIL. Escravo, nem pensar! (no Maranhão) - 2018. São Paulo, 2019.

__________. Escravo, nem pensar!: uma abordagem sobre trabalho escravo contemporâneo na sala de aula e na comunidade. 2. ed. São Paulo: Repórter Brasil, 2012.

__________. O trabalho escravo no Brasil. ONG Repórter Brasil. Disponível em: . Acesso em: 09 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil. Brasília: OIT, 2011.

PAIVA, Eduardo França. Trabalho compulsório e escravidão: usos e definições nas diferentes épocas. São Paulo: Loyola, 2005.

SAKAMOTO, Leonardo Moret¬ti. A reinvenção capitalista do trabalho escravo no Brasil. In: CANUTO, Antônio et al. (org.). Conflitos no campo Brasil 2007. Goiânia: CPT Nacional, 2008.

__________. Os acionistas da casa-grande: a reinvenção capitalista do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2007. 1v. 256f. Tese (Doutorado em Ciência Política). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

__________. Trabalho escravo no Brasil do século XXI. Brasília: OIT Brasil, 2006.

SAKAMOTO, Leonardo Moretti. A representação política do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. In: Trabalho escravo contemporâneo: um debate transdisciplinar. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.

SANTANA JUNIOR, Horácio Antunes; PITOMBEIRA, Karla. Projetos de desenvolvimento, deslocamentos compulsórios e vulnerabilização ao trabalho escravo de grupos sociais locais. In: Trabalho escravo contemporâneo: um debate trasndiciplinar. Rio de Janeiro: Mauad, 2011.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MARANHÃO. Fique de Olho! - Cartilha de Combate ao trabalho escravo. SETRES: São Luís, 2011.

SHAHINIAN, Gulnara. Report of the Special Rapporteur on contemporary forms of slavery, including its causes and consequences - Mission to Brazil. United Nations, General Assembly, 30 August 2010.

SILVA, Priscila Raposo; RODRIGUES, Silvia Gomes. Capitalismo e superexploração da força de trabalho: análise de um caso particular. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social. Universidade Estadual de Montes Claros / UNIMONTES, 2018.

SMARTLAB. Observatório da erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2023.

SOUSA, Raphael Castro. A atividade de carvoejamento para fins siderúrgicos no município de Barra do Corda – MA: implicações socioeconômicas e ambientais. Monografia (Ciências Sociais). Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2009.

SOUSA, Ubirajara Almeida. Trabalho escravo no Maranhão. Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão, out. 2004.

THÉRY, Hervé. Atlas do trabalho escravo no Brasil. São Paulo: Amigos da Terra, 2009.

WALK FREE FOUNDATION. The global slavery index. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i76.6454

Renvois

  • Il n'y a présentement aucun renvoi.




Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.