IL QUADRO NORMATIVO DEL TRATTAMENTO DEI LAVORATORI MIGRANTI

Resumo

RIASSUNTO

Ogetto: l’oggetto di studio del presente lavoro è esaminare il trattamento dei lavoratori migranti.

Metodologia: pertanto, applicando una metodologia ipotetico-deduttiva, si analizza il quadro normativo a livello internazionale, europeo e italiano, anche attraverso i contributi più significativi della dottrina giuridica in materia. Ci si aspetta di verificare che il diritto antidiscriminatorio multilivello costituisca un’efficace tecnica di tutela dei lavoratori migranti. Nel primo paragrafo si analizzano le convenzioni dell’Organizzazione internazionale del lavoro e gli obblighi posti dalla convenzione europea dei diritti dell’uomo e dalla Carta dei diritti fondamentali dell’UE, nonché i principi affermati dalla giurisprudenza della Corte europea dei diritti umani e della Corte di giustizia europea. Nel secondo si esamina lo status favorevole dei lavoratori migranti comunitari all’interno dell’UE, mentre nel terzo si evidenzia la differente condizione giuridica di coloro che nell’UE sono migranti dei Paesi terzi. Nel quarto capitolo si pone l’attenzione su alcuni fenomeni di sfruttamento a livello globale, mentre nel quinto si esamina la normativa italiana in materia di immigrazione.

Risultati e Contributi. Dall’analisi svolta è possibile evidenziare come, nonostante la protettiva normativa antidiscriminatoria e l’obbligo di parità di trattamento, si registra ancora lo sfruttamento dei lavoratori migranti quale manodopera a minor costo.

Parole chiave: lavoratore migrante; divieto di discriminazione; parità di trattamento.

RESUMO

Objetivo: o objeto de estudo deste trabalho é examinar o tratamento dado aos trabalhadores migrantes.

Metodologia: assim, aplicando uma metodologia hipotética-dedutiva, analisa-se o quadro normativo a nível internacional, europeu e italiano, também através dos contributos mais significativos da doutrina jurídica sobre a matéria. Esperamos verificar se a lei antidiscriminação multinível constitui uma técnica eficaz para a proteção dos trabalhadores migrantes. O primeiro parágrafo analisa as convenções da Organização Internacional do Trabalho e as obrigações impostas pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem e pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, bem como os princípios afirmados pela jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e da Tribunal de Justiça Europeu. O segundo examina o status favorável dos trabalhadores migrantes europeus dentro da UE, enquanto o terceiro destaca o diferente status legal daqueles que são migrantes de países terceiros na UE. O quarto capítulo enfoca alguns fenômenos de exploração global, enquanto o quinto examina a legislação italiana sobre imigração.

Resultados e Contribuições: da análise realizada é possível destacar como, apesar da legislação protetiva anti-discriminação e da obrigação de tratamento igualitário, ainda se regista a exploração dos trabalhadores migrantes como mão-de-obra mais barata.

Palavras-chave: Trabalhador migrante; Proibição de discriminação; Tratamento igual.

ABSTRACT

Objective: the object of study of this work is to examine the treatment of migrant workers.

Methodology: therefore, by applying a hypothetical-deductive methodology, the regulatory framework is analyzed at an international, European and Italian level, also through the most significant contributions of the legal doctrine on the subject. We expect to verify that the multilevel anti-discrimination law constitutes an effective technique for the protection of migrant workers. The first paragraph analyzes the conventions of the International Labor Organization and the obligations imposed by the European Convention on Human Rights and the Charter of Fundamental Rights of the EU, as well as the principles affirmed by the jurisprudence of the European Court of Human Rights and the Court of European justice. The second examines the favorable status of European migrant workers within the EU, while the third highlights the different legal status of those who are migrants from third countries in the EU. The fourth chapter focuses on some phenomena of global exploitation, while the fifth examines the Italian legislation on immigration.

Results and Contributions: from the analysis carried out, it is possible to highlight how, despite the protective anti-discrimination legislation and the obligation of equal treatment, there is still the exploitation of migrant workers as cheaper labour.

Keywords: Migrant worker; Prohibition of discrimination; Equal treatment.