Cidadania no Brasil- repensar a reforma, reformar o pensamento.

Resumo

RESUMO

O artigo traz a reflexão acerca da cidadania e os desafios para a construção desse conceito na realidade brasileira, sua relação com a ‘educação’, e o acesso à Justiça pela população menos favorecida economicamente, nos serviços da Justiça Itinerante. Tem-se uma Constituição que propicia instrumentos para uma cidadania mais participativa, entretanto, no que concerne a essa parcela da população ainda é necessário um papel mais pedagógico para a conscientização desses direitos constitucionais. Pedagogia que não se restringe apenas às instituições de ensino formal, mas cabe a todos os operadores do direito, a toda sociedade. Isto porque ‘ser cidadão’ não se constitui apenas em um conceito constitucional ‘formal’, mas que envolve a ‘vivência’ individual e coletiva, em uma contínua transformação e aprendizado para a concreção da realidade garantista, posta constitucionalmente. Entende-se que nesse contexto, o Poder Judiciário, pela Justiça Itinerante, em um aspecto formal do acesso à justiça, busca promover ‘cidadania’.

PALAVRAS-CHAVE: cidadania, educação, justiça itinerante.

ABSTRACT

The article presents a reflection about citizenship and the challenges for the construction of this concept in the Brazilian reality, its relation to 'education' and access to justice for the poor population in the services of Justice Itinerant. It has a constitution that provides tools for a more participatory citizenship, however, with respect to that portion of the population is still necessary for a more pedagogical awareness of constitutional rights. Pedagogy that is not restricted only to the institutions of formal education, but it is up to all operators of the right, the whole society. This is because 'a citizen' is not only a constitutional concept 'formal', but that involves the 'living' individual and collective, in a continuous transformation and learning for the concreteness of reality garantism, called the constitution. It is understood that in this context, the Judiciary, Justice Itinerant in a formal access to justice, seeks to promote 'citizenship'.

KEYWORDS: citizenship, education, justice itinerant.