O PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA COMO FUNDAMENTO À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF LABEL NO TRATAMENTO DA COVID-19

Resumo

RESUMO

Objetivo: O objetivo de presente artigo é propor os fundamentos bioéticos capazes de lastrear a decisão do médico sobre a prescrição de medicamentos off label no tratamento da COVID-19, tomando-se por base o principialismo de Beauchamp e Childress. Visa apontar a beneficência como parâmetro teórico para que o médico realize o juízo de ponderação entre benefício e dano, de maneira a propiciar uma decisão segura, tanto para o paciente quanto para o referido profissional de saúde.

Metodologia: A pesquisa adotou o método hipotético-dedutivo, com base na literatura disponível, com abordagem qualitativa, realizando-se a revisão bibliográfica pertinente ao tema.

Resultados: No contexto da pandemia, em que alguns médicos têm optado pela prescrição de fármacos sem a correspondente indicação terapêutica, evidencia-se a necessidade da realização do debate bioético entre benefício e dano, sopesando-se os efeitos curativos desejados em face dos possíveis efeitos colaterais, muitas vezes graves e irreversíveis ao paciente, de maneira a propiciar uma decisão eticamente aceitável.

Contribuições: A relevância do presente artigo está exatamente em apresentar os fundamentos bioéticos necessários para a tomada de uma decisão de considerável importância na preservação da saúde do paciente, bem como para a proteção do médico no tocante a sua responsabilização pela conduta clínica.

Palavras-chave: Pandemia. COVID-19. Medicamento off label. Bioética principialista.  Beneficência.

ABSTRACT

Objective: The objective of this article is to propose the bioethical foundations capable of supporting the physician's decision on the prescription of off-label drugs in the treatment of COVID-19, based on the principle of Beauchamp and Childress. It aims to point out beneficence as a theoretical parameter for the physician to make the weighting judgment between benefit and harm, in order to provide a safe decision, both for the patient and for the health professional.

Methodology: The research adopted the hypothetical-deductive method, based on the available literature, with a qualitative approach, carrying out the relevant literature review.

Results: In the context of the pandemic, in which some doctors have opted for the prescription of drugs without the corresponding therapeutic indication, the need to conduct the bioethical debate between benefit and harm, evidencing the desired curative effects in view of the possible side effects, often severe and irreversible to the patient, in order to provide an ethically acceptable decision.

Contributions: The relevance of this article is precisely to present the bioethical foundations necessary for making a decision of considerable importance in the preservation of the patient's health, as well as for the protection of the physician with regard to his responsibility for clinical conduct.

Keywords: Pandemic. COVID-19. Off label medication. Principialist bioethics. Beneficence.