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Edição Título
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo  PDF  PDF (English)
Luciana da Silva Paggiatto CAMACHO, Daniel Willian GRANADO, Jorge Alfredo ARÉVALO, José Alberto Monteiro MARTINS
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO AS LIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN SOBRE O POLÍTICO-JURÍDICO EM FACE À PANDEMIA: PROPOSTA PARA UM MODO DE SER DO EXISTENTE RESSURRETO Resumo  PDF
João Lucas Foglietto de SOUZA, Alessandro Severino Vallér ZENNI, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz PINTO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O FENÔMENO DAS FAKE NEWS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: MITIGAÇÃO DA SAÚDE E DAS LIBERDADES DE PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO Resumo  PDF
Rogério Piccino BRAGA, Leonardo Bocchi COSTA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDOWN NO ESTADO DO MARANHÃO Resumo  PDF
Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O Papel do Poder Judiciário em Matéria Tributária no Contexto da Calamidade Pública Resumo  PDF
Celso de Barros CORREIA NETO, José Evande Carvalho ARAÚJO
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO THE MATERIALIZATION OF ULRICH BECK'S CATASTROPHIST THEORY IN VIEW OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE URBAN EXODUS MOVEMENT IN THE STATES OF MINAS GERAIS, BRAZIL Resumo  PDF
Danyelle Avila BORGES, Maraluce Maria CUSTÓDIO, Marcelo Kokke GOMES
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo  PDF
Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO PANDEMIA E FRATERNIDADE: A RESPOSTA COMUNITÁRIA OFERECIDA PELA AGENDA DA ONU 2030 UMA AGENDA PARA O SÉCULO XXI CONSTRUINDO A AGENDA 2045 Resumo  PDF
Lafayette POZZOLI, Gilmar SIQUEIRA, Rogério Cangussu Dantas CACHICHI
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O Impacto Provocado pela Pandemia nas Decisões do Supremo Tribunal Federal Resumo  PDF
José Gomes de BRITTO NETO, Jorge Flávio Santana CRUZ, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NOVOS PARADIGMAS EDUCACIONAIS PÓS-PANDÊMICOS: AS IMPORTANTES TRANSFORMAÇÕES E ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL PROVOCADAS PELA PANDEMIA COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Aulus Eduardo Teixeira de SOUZA, Gabriel Real FERRER, Felipe Chiarello de Souza PINTO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS CLIMÁTICAS E DA PANDEMIA NAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA DE SALVADOR Resumo  PDF
Paulo Afonso Cavichioli CARMONA, Mariana Ramos OLIVEIRA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo  PDF
Paola Cantarini GUERRA, WINFRIED NÖTH, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo  PDF  PDF (English)
Orlando FACCINI NETO, Camilo Javier Cantero CABRERA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REVELADA NA PANDEMIA: O CASO DE INDÍGENAS Resumo  PDF
Andre Augusto Salvador BEZERRA
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A PANDEMIA DA COVID-19 E O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ: ESTUDO DE CASOS Resumo  PDF
Fabrício Vasconcelos de OLIVEIRA, Kassiana Rene GOMES
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO PROPORCIONALIDADE E PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE BELÉM. Resumo  PDF
Alberto de Moraes Papaléo PAES, Frederico Antônio Lima de OLIVEIRA, Jeferson Antônio Fernandes BACELAR
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O BLOCKCHAIN E A ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 Resumo  PDF
Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Rubens BEÇAK, Kaleo Dornaika GUARATY, José BARROSO FILHO
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS Resumo  PDF
Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 NECROPOLÍTICA E RACISMO: POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Luciano de Oliveira Souza TOURINHO, Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 FINANCIAMENTO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA O EMPRESÁRIO BRASILEIRO Resumo  PDF  PDF (English)
Thalita ALMEIDA, Alexandre Ferreira de Assunção ALVES, Rubén Miranda GONÇALVES
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Resumo  PDF
Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO O SUPER SIGILO DA LEI DE REPATRIAÇÃO - REFLEXOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Resumo  PDF
Thiago BOTTINO, Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira JUCÁ
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO BREVE ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO DO BRASIL COM ÁFRICA E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 Resumo  XML  PDF
José Flavio Sombra SARAIVA, Antônio Walber Matias MUNIZ, Patricia Grazziotin NOSCHANG
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Paulo ALVARENGA
 
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