A FRATERNIDADE COMO UM PRINCÍPIO A SER CONSIDERADO NA PRÓXIMA AGENDA DA ONU

Abstract

RESUMO
Objetivos:O objetivo deste artigo é analisar a busca pela paz na sociedade como um meio para alcançar a fraternidade entre pessoas, instituições e Estados. Para contextualizar essa pesquisa, começaremos com uma breve exploração histórica do conceito de fraternidade e sua relação com os princípios fundamentais encontrados nos textos normativos dos Estados Democráticos de Direito contemporâneos.
Metodologia:Para conduzir esta pesquisa, utilizamos o método hipotético-dedutivo, empregando uma abordagem comparativa e a técnica de documentação indireta. Realizamos uma revisão bibliográfica em livros e periódicos jurídicos, além de consultarmos documentos e sites relevantes.
Resultados: Embora a busca pela fraternidade seja uma meta que tem sido perseguida ao longo de muitos anos, é importante enfatizar que a paz desempenha um papel crucial nesse processo. Nesse contexto, é relevante mencionar a Encíclica Pacem in Terris, escrita pelo Papa São João XXIII durante a Guerra Fria, na qual ele apelava pela paz. Em 2023, completaram-se 60 anos desde a publicação dessa carta, e é notável como seu conteúdo permanece atual, com uma mensagem direta e atemporal.
Contribuições:Diante disso, surge a reflexão sobre porque ainda não alcançamos esse objetivo e quais mudanças ocorreram ao longo dessas seis décadas, desde o período de guerra. Essas considerações levantam a questão da viabilidade de incluir o princípio da fraternidade na próxima agenda da ONU. Isso abre a possibilidade dos Estados-membros da ONU incorporarem a fraternidade em seus sistemas jurídicos e planos estratégicos no futuro.
Palavras-chave: Princípio da Fraternidade; Dignidade Humana; Agenda 2023; Direito como função promocional.

ABSTRACT
Objective: The objective of this article is to analyze the search for peace in society to achieve fraternity between people, institutions, and States. To contextualize this research, we will begin with a brief historical exploration of the concept of fraternity and its relationship with the fundamental principles found in the normative texts of contemporary Democratic States of Law.
Methodology:To conduct this research, we used the hypothetical-deductive method, employing a comparative approach and the indirect documentation technique. We carry out a bibliographical review of legal books and journals, in addition to consulting relevant documents and websites.
Results:Although the quest for fraternity is a goal that has been pursued over many years, it is important to emphasize that peace plays a crucial role in this process. In this context, it is relevant to mention the Encyclical Pacem in Terris, written by Pope Saint John XXIII during the Cold War, in which he appealed for peace. In 2023, 60 years will have passed since the publication of this letter, and it is remarkable how its content remains current, with a direct and timeless message.
Contributions: In view of this, a reflection arises on why we have not yet achieved this objective and what changes have occurred over these six decades, since the war period. These considerations raise the question of the feasibility of including the principle of fraternity in the next UN agenda. This opens the possibility for UN Member States to incorporate fraternity into their legal systems and strategic plans in the future.
Keywords: Fraternity Principles; Human Dignity; Agenda 2030, Rights as a promotional function.