A HIPERTROFIA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS ATIVIDADES ATÍPICAS: REFLEXÕES A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Abstract

Objetivo:  O objetivo deste artigo é analisar a hipertrofia do sistema judiciário brasileiro, de acordo com o histórico do constitucionalismo, e se a imposição de atividades atípicas aos juízes colabora com a redução da eficiência e da credibilidade do Poder Judiciário na sociedade brasileira, sob a ótica da metateoria do Direito Fraterno.

Metodologia: Adotou-se o método dedutivo, com metodologia de pesquisa exploratória e descritiva quanto ao objetivo, qualitativo quanto à abordagem e bibliográfica quanto ao procedimento.

Resultado: Contribuir para a revisão e limitação de atribuições atípicas ao sistema de justiça, de modo a permitir que o poder judiciário alcance maior eficiência no exercício de sua atividade-fim, que é a prestação jurisdicional.

Contribuições: As contribuições deste artigo residem nas reflexões e elaborações que apresentam um caminho teoricamente diferente no sentido de que a fraternidade pode ser o fundamento para estabelecer as obrigações das instituições e alcançar o equilíbrio e a moderação almejadas pelo sistema de freios e contrapesos, o que contribuiria com uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente.

Palavras-chave:  hipertrofia do Poder Judiciário; atividades fiscalizatórias atípicas;  Direito Fraterno.

RESUMEN

Objetivo:  El objetivo de este artículo es analisar la hipertrofia del sistema judicial brasileño, de acuerdo con el histórico del constitucionalismo, y si la imposición de actividades atípicas de los jueces colaboran con la reducción de la eficiencia y de la credibilidad del Poder Judicial en la sociedad brasileña, sob la óptica de la metateoría del Derecho Fraterno.

Metodología: Se ha adoptado el método deductivo, con metodología de pesquisa exploratoria y descriptiva acerca del objetivo, cualitativo acerca del abordaje y bibliográfico acerca del procedimiento.

Resultado: Contribuir para la revisión y limitación de atribuciones atípicas al sistema de justicia, de manera a permitir que el poder judicial alcance mayor eficiencia en el ejercicio de su actividad fin, que es la prestación jurisdicional.

Contribuciones:  Las contribuciones de este artículo residen en las  reflecciones y elaboraciones que presentan um camino teóricamente diferente  en el sentido de que la fraternidad puede ser el fundamento para establecer las obligaciones de las instituciones y alcanzar el equilibrio y la moderación ansiadas por el sistema de frenos y contrapesos, lo que contribuiría con una prestación jurisdicional más rápida y eficiente.

Palabras-clave:  hipertrofia del Poder Judicial; actividades fiscalizatórias atípicas;  Derecho Fraterno.