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CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO
Abstract
Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo traçar panoramas gerais acerca do Direito, do Neoliberalismo e do Pós-pandemia, com recorte pós-moderno latino-americano.
Metodologia: método hipotético-dedutivo, com utilização de recursos bibliográficos e documentais.
Resultados: No pós-pandemia, o direito mantém-se a serviço das agendas neoliberais, atuando como um gerador de conflitos sociais e não como um apaziguador. As desigualdades permanecem demonstrando o braço racista do entrelace entre o Estado e o neoliberalismo, com aumento da desigualdade no contexto geral e no acesso à saúde e com tecnologias de Informação e Comunicação que estabelecem uma gestão dos corpos pobres: perfilando, policiando e discriminando.
Contribuições: é urgente uma democracia que possa significar, de um direito que atenda aos interesses do povo em contraposição aos interesses neoliberais e que dê respostas aos desafios pós-modernos amplificados com a pandemia do Covid-19.
Palavras-chave: Direito pós-moderno; Neoliberalismo; Democracia; América Latina no pós-pandemia; Pós-pandemia; Covid-19.
ABSTRACT
Objective: The present work aims to outline general overviews about Law, Neoliberalism, and the Post-pandemic, with a Latin American postmodern focus.
Methodology: hypothetical-deductive method, using bibliographic and documentary resources.
Results: Post-pandemic, the law remains at the service of neoliberal agendas, acting as a generator of social conflicts and not as an appeaser. Inequalities continue to demonstrate the racist aspect of the intertwining between the State and neoliberalism, with an increase in inequality in the general context and in access to health and with Information and Communication technologies that establish a management of poor bodies: profiling, policing, and discriminating.
Contributions: there is an urgent need for a democracy that can mean a right that meets the interests of the people as opposed to neoliberal interests and that responds to the postmodern challenges amplified by the Covid-19 pandemic.
Keywords: Postmodern law; Neoliberalism; Democracy; Latin America in the post-pandemic; Post-pandemic; Covid-19.
Keywords
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ALMEIDA, Viviane Souza de. O advento dos Direitos Humanos no mundo colonial: a raça como ruptura ontológica. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 293–324, 2023.
ARENCIBIA, Mario González. Inteligencia artificial y big data como nuevas herramientas de la geopolítica: su impacto en América Latina y el Caribe. Serie Científica de la Universidad de las Ciencias Informáticas, v. 14, n. 1, p. 146-177, 2021a.
ARENCIBIA, Mario González. Naturaleza geopolítica del Big Data. Serie Científica de la Universidad de las Ciencias Informáticas, v. 14, n. 2, p. 76-96, 2021b.
ARRIARÁN, Samuel. Filosofía de la posmodernidad: crítica a la modernidad desde América Latina. Universidad Nacional Autónoma de México, Centro de Investigaciones sobre América del Norte, 2019.
BERNARDES, Milena Serenini et al. (In) segurança alimentar no Brasil no pré e pós pandemia da COVID-19: reflexões e perspectivas:(In) segurança alimentar no pré e pós pandemia. InterAmerican Journal of Medicine and Health, v. 4, 2021.
BUTLER, Judith. Discurso de Ódio: uma política do performativo. 1ª Ed. Editora UNESP, 2021.
CHAUI, Marilena de Souza. Fascismo à brasileira e totalitarismo neoliberal. Revista do NESEF, v. 11, n. 2, 2022.
COSTA, Camilla Ellen Aragão; NASCIMENTO, Reginaldo Felix. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Aplicada à Pesquisa Científica. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 9, n. 1, p. 53-73, 2023.
COSTAMILAN, Amanda. Política criminal neoliberal: militarização e mercantilização da segurança pública nos governos Temer e Bolsonaro a partir da economia política da punição. Dissertação.
COULDRY, N.; MEJIAS, U. A. Colonialismo de Datos: Repensando la Relación de los Datos Masivos con el Sujeto Contemporáneo. Virtualis: Revista de cultura digital, v. 10, n. 18, p. 78-97, 20 maio 2019a. Disponível em: http://www.revistavirtualis.mx/index.php/virtualis/article/view/289. Acesso em: 11 jun. 2022.
COULDRY, N.; MEJIAS, U. A. The Costs of Connection: How Data is Colonizing Human Life and Appropriating it for Capitalism. Stanford: Stanford University Press, 2019b.
COULDRY, Nick. Colonialismo de Dados e Esvaziamento da Vida Social Antes e Pós Pandemia De Covid-19. Homo Digitalis: A Escalada da Algoritimização da Vida, 2022.
CRISTÓVAM, José Sérgio da SIlva; LIMA, Caio Monteiro Mota; SOUSA, Thanderson Pereira de. Neoliberalismo contra as políticas sociais. Diké-Revista Jurídica, v. 22, n. 22, p. 244-259, 2023.
DIAS, M. da G. dos S. Direito e pós-modernidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 11, n. 1, p. 103–116, 2008.
EMPOLI, Giuliano Da. Os Engenheiros do Caos. 1ª Edição. Editora Vestígio, 2021.
ENGELS, Friedrich. A situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Tradução de B. A. Schumann. Boitempo, 2010.
ENGELS. Friedrich. A Situação da Classe Trabalhadora em Inglaterra. Tradução de Anália C. Torres Capa. Editora Afrontamento, 1975.
EUBANKS, Virginia. Automating inequality: How high-tech tools profile, police, and punish the poor. St. Martin's Press, 2018.
EVANGELISTA, Rafael de Almeida. Capitalismo de Vigilância no Sul Global: por uma Perspectiva Situada. In: 5º simposio internacional da rede latino-americana de estudos sobre vigilância, tecnologia e sociedade, 2017, Santiago, Chile. Anais. LAVITS, 2017. p. 243-253.
GADEA, Carlos. Especulações analíticas em torno da pós-modernidade na América Latina. Interseções: Revista de Estudos Interdisciplinares, v. 12, n. 2, 2010.
HAN, Byung-Chul. Infocracia: Digitalização e a Crise da Democracia. 1ª Edição. Editora Vozes, 2022.
HEGEL, Georg W. F. História Filosófica. In. GARDINER, Patrick. Teorias da História. 5ª ed. Fundação Calouste, 2004.
IBARRA, David. O neoliberalismo na América Latina. Brazilian Journal of Political Economy, v. 31, p. 238-248, 2011.
LIPPOLD, Walter; FAUSTINO, Deivison. Colonialismo digital, racismo e acumulação primitiva de dados. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 14, n. 2, p. 56-78, 2022.
LUNARDI, F. C. A hermenêutica dos direitos fundamentais na pós-modernidade: Do positivismo ao paradigma pós-positivista e neoconstitucionalista. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, [S. l.], v. 6, n. 20, p. 173–207, 2012.
MADDOX, Graham. Karl Loewenstein, Max Lerner e a Democracia Militante: Um Apelo à “Democracia Forte’’. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 5, n. 1, p. 43-61, 2021.
MAGALHÃES, João; COULDRY, Nick. Gigantes da tecnologia estão usando esta crise para colonizar o Estado. Jacobin, 2020. Disponível em:< https://jacobin.com.br/2020/05/gigantes-da-tecnologia-estao-usando-esta-crise-para-colonizar-o-estado >. Acesso em: 18 de abril de 2024.
MAGALHÃES, João; COULDRY, Nick. Giving by taking away: Big tech, data colonialism and the reconfiguration of social good. International Journal of Communication, v. 15, p. 343-362, 2021.
MARCUSE, Herbert. A Ideologia da Sociedade Industrial: O Homem Unidimensional. Tradução de Giasone Rebuá, 4ª Edição. Zahar Editores, 1973.
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Tradução de Jesus Ranieri. 1ª Edição. Editora Boitempo, 2004.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Melusina, 2020.
MEJIAS, Ulises. É Preciso Combater o Colonialismo de Dados: Ulises Mejias Discute a Emergência de um Novo Formato de Colonialismo, o dos Dados. [Entrevista concedida a] Giselle Beiguelman. Revista Select, Edição nº 48, 2020. Disponível em: < https://www.select.art.br/e-preciso-combater-o-colonialismo-de-dados/>. Acesso em 05 de Agosto de 2022.
NASCIMENTO, Cristiana Maria Santana; NASCIMENTO, Reginaldo Felix; BATISTA, Sarah Rodrigues. O princípio da vedação ao retrocesso social: reforma trabalhista e a ‘’via crucis’’constitucional. In: SOUZA, Leonardo da Rocha de. Direitos Humanos e Fundamentais: teoria e prática. 4ª ed. Editora Paco Editorial, 2021, p. 313-330.
NASCIMENTO, R. Felix.; NASCIMENTO, C. M. S.; NASCIMENTO, Anderson Costa. Cláusula Democrática do Mercosul para Além do Formalismo: Razão como um Princípio Democrático e Emancipatório na Contemporaneidade. In: Congresso Internacional em Comemoração aos 30 anos de Mercosul e 22 anos do NEADI, 2022, Curitiba/PR. Anais do Congresso Internacional em Comemoração aos 30 Anos do MERCOSUL e 22 Anos do NEADI. Curitiba/PR: PUC/PR, 2022. v. 01.
NASCIMENTO, Reginaldo Felix; NOGUEIRA, Maurício Soares de Sousa. Xenofobia contra refugiados no brasil e o papel da educação em direitos humanos. In: OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado de (Org.). Anais do I Congresso do Migrafron. Uberlândia: Marco Teórico, 2022. pp. 109-120.
OLIVEIRA, Antonio Jose Xavier; MACHADO, Luciana de Aboim. Democracia em crise, o perigo das narrativas populistas e a pandemia de covid-19. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, v. 7, n. 1, p. 23-40, 2021.
OLIVEIRA, Antonio Jose Xavier; MACHADO, Luciana de Aboim. Vulnerabilidades agravadas pela pandemia de covid-19 e a vedação ao retrocesso social. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, v. 7, n. 1, p. 42-60, 2021.
RIESEBRODT, Martin. A Ética Protestante no Contexto Contemporâneo. Tradução de Norma Caroline Demamann Muller. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 24, n. 1. p. 169, 2012.
ROMAGUERA, Daniel Carneiro Leão; TEIXEIRA, João Paulo Allain; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Por uma crítica descolonial da ideologia humanista dos direitos humanos. Derecho y Cambio Social, v. 11, n. 38, p. 4, 2014.
SANTOS, Gersiney. A reexistência no pós-pandemia: considerações discursivas críticas sobre cidadania e tecnologia a partir das redes pragmáticas. Ilha do Desterro, v. 75, p. 165-185, 2023.
SELL, Carlos Eduardo. América Latina e pós-modernidade. Política & Sociedade, v. 6, n. 11, p. 275-280, 2007.
SILVA, L. G.; NASCIMENTO, R. Felix.; COSTA, C. E. A. . Tributação e Novas Tecnologias. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 9, p. 1573-1602, 2023.
SILVA, Lucas Gonçalves da Silva; NASCIMENTO, Reginaldo Felix; COSTA, Camilla Ellen Aragão. Tributação e Novas Tecnologias. In: PINTO, Danielle Jacon Ayres; SALEME, Edson Ricardo; AYUDA, Fernando Galindo. Direito, Governança e Novas Tecnologias II (org.). Anais do VI Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2023, p. 418-439.
SILVA, Lucas Gonçalves da; NASCIMENTO, Reginaldo Felix. A virtualização do discurso político na democracia brasileira. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, [S. l.], v. 16, n. 6, p. 4782–4802, 2023.
TAYLOR, Linnet; BROEDERS, Dennis. In the name of Development: Power, profit and the datafication of the global South. Geoforum, v. 64, p. 229-237, 2015.
TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de Covid-19. Revista de Investigações Constitucionais, v. 8, p. 185-207, 2021.
TEIXEIRA, Evilázio Borges. A fragilidade da razão: pensiero debole e niilismo hermenêutico em Gianni Vattimo. EDIPUCRS, 2005.
VATTIMO, Gianni. A Sociedade Transparente. 1ª Edição. Editora Relógio D’agua, 1992.
VATTIMO, Gianni. Ermeneutica, democrazia, emancipazione. Carte Italiane: A Journal of Italian Studies, Los Angeles, University of California, v. 16, p. 1-19, 1999.
VATTIMO, Gianni. Hermenêutica, Democracia e Emancipação. Tradução de Gabriel Debatin, Veritas (Porto Alegre), v. 65, n. 2, 2020.
YÚDICE, George. Puede hablarse de postmodernidad en America Latina? Revista de crítica literaria latinoamericana, v. 15, n. 29, p. 105-128, 1989.
ZABATIERO, J. P. T.; MENEZES, J. M. DE. Gianni Vattimo e Jean-Luc Nancy: o Fundamentalismo Democrático. HORIZONTE -Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, v. 18, n. 57, p. 1031, 31 dez. 2020.
ZEIFERT, A. P. BAGETTI; AGNOLETTO, V. O pensamento descolonial e a teoria crítica dos direitos humanos: saberes e dignidade nas sociedades latino-americanas. Revista Húmus, [S. l.], v. 9, n. 26, 2019.
ZUBOFF, Shoshana. A Era do Capitalismo de Vigilância. 1ª Ed. Editora, 2021.
ZUBOFF, Shoshana. Big Other: Capitalismo de Vigilância e Perspectivas para uma Civilização de Informação. In: BRUNO, Fernanda et al (org.). Tecnopolíticas da Vigilância: Perspectiva da Margem. 1ª Ed. Boitempo, 2015, 17-68.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i77.6678
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