DIREITOS DA NATUREZA: O RIO AMAZONAS COMANDA A VIDA

Resumo

RESUMO

O rio Amazonas constitui um objeto natural, cujas águas comandam a vida dos ecossistemas e das comunidades na Pan-Amazônia. As águas amazônicas nutrem a vida de uma diversidade de ecossistemas, que apresentam vastas espécies animais e vegetais, que dependem da integridade do rio Amazonas para existirem. Não é diferente a relação dos povos tradicionais e das comunidades indígenas com as águas amazônicas compartilhadas, pois ancestralmente dependem do rio e, culturalmente, têm uma relação de existência, vivem em e de suas águas, respeitando e integrando harmonicamente a Amazônia, há muitos anos e gerações. O objetivo da pesquisa foi o de analisar o reconhecimento dos Direitos da Natureza, frente ao colapso climático global e a inefetividade das normas internacionais que tutelam o meio ambiente. Foi utilizado o método de pesquisa dedutivo e técnicas de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que é possível a tutela jurídica do rio Amazonas, como um bem ambiental, sujeito de direitos bioculturais, em face da existência de leis, constituições e decisões de Tribunais Constitucionais globais análogas, com base na Convenção da Biodiversidade e no seu reconhecimento como patrimônio cultural imaterial. Para tanto, o Tratado de Cooperação Amazônica deve ser interpretado de acordo com os princípios jurídicos bióticos da Convenção sobre Diversidade Biológica. E o rio Amazonas, em face das tradições, das práticas sociais e rituais das comunidades que vivem em suas margens, deve ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial, por sua grandiosidade natural e pela diversidade cultural que nele existe e dele faz parte: o rio, somos nós, nós somos o rio.

PALAVRAS-CHAVE: Rio Amazonas; Direitos da Natureza; Biodiversidade; Patrimônio cultural imaterial.

ABSTRACT

The Amazon River is a natural object whose waters command the life of ecosystems and communities in the Pan-Amazon. The Amazonian waters maintain the life of a diversity of ecosystems, which present vast animal and vegetal species, that depend on the integrity of the Amazon river to exist. It is not different the relationship of traditional peoples and indigenous communities with the shared Amazonian waters, since they ancestrally depend on the river and, culturally, have a relation of existence, live in and of their waters, respecting and harmoniously integrating the Amazon, many years ago and generations. The objective of the research was to analyze the recognition of the Rights of Nature in the face of global climate collapse and the ineffectiveness of the international norms that protect the environment. The method of deductive research and bibliographic research techniques was used. It is concluded that the legal protection of the Amazon River is possible, as an environment good, subject of biocultural rights, due to the existence of laws, constitutions and decisions of similar global Constitutional Courts, based on the Biodiversity Convention and it’s recognition as intangible cultural heritage. To this end, the Amazon Cooperation Treaty must be interpreted in accordance with the biotic legal principles of the Convention on Biological Diversity. And the Amazon River, in view of the traditions, social practices and rituals of the communities that live along its banks, must be recognized as intangible cultural heritage, for its natural grandeur and for the cultural diversity that exists in it and it is part of it: the river, it’s us, we’re the river.

KEYWORDS: Amazon River; Rights of Nature; Biodiversity; Intangible cultural heritage.