Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO DIREITO, PODER E RESISTÊNCIA NO FILME CAPITÃES DA AREIA Resumo  PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Thulio José Michilini Muniz de CARVALHO
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL Resumo  PDF
Janaína Machado STURZA, Gabrielle Scola DUTRA
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO GLOBALIZAÇÃO, ACOMPLAMENTO E DESACOMPLAMENTO TECNOCOMERCIAL: BREVIÁRIO SOBRE O ESTADO DE DIREITO Resumo  PDF
José Adercio Leite SAMPAIO, Meire FURBINO, Camila Ramos Celestino SILVA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO ENSAIOS SOBRE O PODER, A VIOLÊNCIA E O DIREITO Resumo  PDF
LUCIANO BRAZ DA SILVA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO LEIS DELEGADAS E EMPREENDEDORISMO PÚBLICO NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DO MODELO DE SKOWRONEK Resumo  PDF
Josiel Lopes VALADARES, Magnus Luiz EMMENDOERFER, Tamiris Christina RESENDE, Mateus Cerqueira Anicio MORAIS
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A CONFUSÃO INTERTEMPORAL ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO Resumo  PDF
Brunela Vieira de VINCENZI, Lucas de Carvalho LYRA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DO PLURALISMO AO HIBRIDISMO COMO RESPOSTA AO NOVO CONTEXTO DE NORMATIVIDADE Resumo  PDF
FAUSTO SANTOS DE MORAIS, SABRINA D. STAATS
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO LIBERDADE NÃO É FENOMENO DA VONTADE OU A TRAGÉDIA EXPRESSA A IRONIA DA CONDIÇÃO HUMANA Resumo  PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Adriana Francisca Souza PENA, Christiano Carvalho Dias BELLO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Resumo  PDF
Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES Resumo  PDF
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO OS DESAFIOS GEOGRÁFICOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: INTERPRETAÇÕES E APLICABILIDADE NA ATUAÇÃO DO TPI QUANTO AO AFEGANISTÃO Resumo  PDF
Renata Mantovani de LIMA, Natielli Efigênia Mucelli Rezende VELOSO
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DESAFIOS CENTRAIS E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO À ÁGUA, E O ODS12 NO BRASIL E ESPANHA Resumo  PDF
FRANCINE CANSI, Paulo Márcio Cruz
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO Resumo  PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Carlos Henrique BOLETTI
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Resumo  PDF
Rafael de Oliveira COSTA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS Resumo  PDF
Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Resumo  PDF
Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NA REGULAMENTAÇÃO DA MOEDA DIGITAL DO BANCO CENTRAL DA RÚSSIA Resumo  PDF
Dmitry Smirnov, Irina Klyukovskaya, Leyla Botasheva, Oleg Lauta, Roman Gabrilyan, Irina Yacobi
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E AS FACILIDADES DO CRÉDITO CONSIGNADO OFERECIDO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS Resumo  PDF
Antonio Evangelista De SOUZA NETTO, Flavia Jeanne FERRARI, Karen Paiva HIPPERTT, Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Clayton Reis
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE MÍDIA SOCIAL E SEU BALIZAMENTO NORMATIVO EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL Resumo  PDF
Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS EMPRESARIAIS BUSINESS-TO-BUSINESS (B2B) SOB A ÓTICA ECONÔMICA Resumo  PDF
Letícia Lobato Anicet LISBOA, Leonardo da Silva SANT'ANNA
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VESTIMENTAS SOCIAIS, TRANSAÇÕES COMUNICACIONAIS E DECISÕES JUDICIAIS Resumo  PDF
Márcio PUGLIESI
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS Resumo  PDF
Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO CATÁSTROFES AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DESASTRES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Resumo  PDF
Margareth Vetis ZAGANELLI, Luane Hemerly ALMEIDA
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO DIREITOS HUMANOS E GÊNERO PARA ALÉM DOS DIREITOS DAS MULHERES: NAÇÕES UNIDAS E DIREITOS LGBTQI+ Resumo  PDF
Leilane Serratine GRUBBA, Horacio Wanderlei RODRIGUES
 
v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO A DESINTEGRAÇÃO DAS CIDADES E O REFLEXO NOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Resumo  PDF
Gisele Porto Barros, Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
 
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