Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO BREVE ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO DO BRASIL COM ÁFRICA E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 Resumo  XML  PDF
José Flavio Sombra SARAIVA, Antônio Walber Matias MUNIZ, Patricia Grazziotin NOSCHANG
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 HARMONIZATION BETWEEN BLANK CRIMINAL RULE AND THE THEORY OF OBJECTIVE IMPUTATION: REFLECTIONS ON ARTICLE 268 OF THE CRIMINAL CODE Resumo  PDF  PDF (English)
Fábio André GUARAGNI, Irene Maria PORTELA, André Eduardo DEZTEL
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 BRAZILIAN PUBLIC POLICIES ON FOREIGN TRADE TO COMBAT COVID-19 POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS RELATIVAS AO COMÉRCIO EXTERIOR PARA COMBATER O COVID 19 Resumo  PDF (English)  PDF
Liziane Angelotti MEIRA, Benjamin Miranda TABAK, Hadassah Laís de Sousa SANTANA, Silvana CROOPE
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZILIAN AMAZON DURING COVID-19 PANDEMIC: NATIONAL AND INTERNACIONAL LEGAL MEASURES Resumo  PDF (English)  PDF
Milena Petters MELO, Thiago BURCKHART
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 Resumo  PDF  PDF (English)
Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Paulo ALVARENGA
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 FINANCIAMENTO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA O EMPRESÁRIO BRASILEIRO Resumo  PDF  PDF (English)
Thalita ALMEIDA, Alexandre Ferreira de Assunção ALVES, Rubén Miranda GONÇALVES
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO CIDADANIA VERSUS O DIREITO AO EXERCÍCIO DE VOTO DOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO DE CASO DAS ALDEIAS INDIGENAS DO VALE DO JAVARI, EM ATALAIA DO NORTE/AM DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 Resumo  PDF
Virginia ZAMBRANO, Valmir César POZZETTI, Marialice Antão de Oliveira DIAS, James Oliveira dos SANTOS
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PANDEMIA DA COVID - 19: ISOLAMENTO SOCIAL OU SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA (AMAZONAS-BRASIL) Resumo  PDF
Gina Vidal Marcílio POMPEU, Natércia Sampaio SIQUEIRA, Tatiane Campelo da Silva PALHARES
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES Resumo  PDF
Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O “H” DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT Resumo  PDF
Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Luciana Gonçalves DIAS
 
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