v. 4, n. 45 (2016)

Sumário

Editorial PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR
Conselho Editorial PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editora adjunta: Profª Drª Elizabeth Accioly Rodrigues da COSTA

Artigos

REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO EDUCACIONAL PDF
Fabrizzia Angelica Bonatto LONCHIATI, Ivan Dias da MOTTA 1 - 23
CIDADANIA, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO: A TENSÃO, NO DIREITO, ENTRE PROMESSAS FORMAIS E AS DEMANDAS POR CONCRETIZAÇÃO PDF
Enoque FEITOSA 24 - 39
O DIÁLOGO DAS FONTES SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DA CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS DA JUSTIÇA FISCAL PDF
João Carlos Medrado SAMPAIO, Henrique Ribeiro CARDOSO 40 - 55
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: QUAL A CONTRIBUIÇÃO A SER FEITA PELO DIREITO ADMINISTRATIVO? PDF
Ligia Maria Silva Melo de CASIMIRO 56 - 76
A ORESTEIA E A ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI PDF
Henriete KARAM 77 - 94
A LIMITAÇÃO DO DIREITO PENAL NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL PDF
Ricardo Alves BENTO 95 - 114
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL PDF
Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI 115 - 134
APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO LEGAL DE ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA EXEGESE POSSÍVEL PDF
Paulo Ricardo OPUSZKA, Luiz Fernando VESCOVI 135 - 153
A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LEGITIMIZADORA DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOLIDARIEDADE E NEOLIBERALISMO PDF
Hugo Thamir RODRIGUES, Marguid SCHMIDT 154 - 179
MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA. PDF
Nuno Manoel Morgadinho dos Santos COELHO, Daniel Diniz GONÇALVES 180 - 206
O BANCO DE PERFIS GENÉTICOS E A ESTIGMATIZAÇÃO PERPÉTUA: UMA ANÁLISE DO ART. 9º-A DA LEI 7.210/84 À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA PDF
Natália Lucero Frias TAVARES, Rodrigo Grazinoli GARRIDO, Antônio Eduardo Ramires SANTORO 207 - 226
ANATEL E LIMITAÇÃO DA BANDA LARGA DE INTERNET NO BRASIL: CASO CLÁSSICO DO EMBATE DOS GRUPOS DE INTERESSE NA REGULAÇÃO SETORIAL PDF
Lorena de Melo FREITAS, Luiz Guedes da Luz NETO 227 - 244
SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA: UMA INICIATIVA DE CUNHO SOCIAL TRANSFORMANDO O MEIO AMBIENTE PDF
Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA 245 - 262
LA INTERNALIZACIÓN DEL TRABAJO REPRODUCTIVO Y DE CUIDADOS Y LA CONSECUENTE INTENSIFICACIÓN DE LA DISCRIMINACIÓN DE GÉNERO Y ÉTNICO-RACIAL PDF
Sheila STOLZ 263 - 299
O INDIVIDUALISMO: O PILAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE LIBERDADE PDF
Rui Miguel Zeferino FERREIRA 300 - 325
THE RIGHT TO HAVE RIGHTS: THE PROTECTION OF HIV WORKERS PDF
Antônio Baptista GONCALVES 326 - 356
THE PREEMINENCE OF CONSTITUTIONAL PRINCIPLES IN THE FACE OF EMPLOYER POWER PDF
Ana Luisa Meurer RAMOS 357 - 370
HIV, AIDS, AND WORK IN BRAZIL PDF
Joao Hilario VALENTIM 371 - 408
HIV AND AIDS: PREJUDICE, DISCRIMINATION, AND STIGMA AT WORK PDF
Luiz Eduardo GUNTHER, Luciana Aboim Machado Gonçalves da SILVA 409 - 441
THE ELECTION OF 2016 IN THE UNITED STATES: DONALD TRUMP AND THE DECADENCE OF AMERICAN DEMOCRACY PDF
Augustus Bonner COCHRAN 442 - 476
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CUSTOS DOS DIREITOS: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONSECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Fernanda Loures de OLIVEIRA, Celso de Barros Correia NETO 477 - 505
A NECESSIDADE DE UM ESTUDO REFLEXIVO E INTERDISCIPLINAR PARA O AVANÇO FILOSÓFICO E CULTURAL DO DIREITO PDF
Roberto José Covaia KOSOP, Marcos Alves da SILVA 506 - 533
AS POSSÍVEIS TRANSFORMAÇÕES NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PDF
Janaína Nicolau de ANDRADE, Hadassah Laís de Souza SANTANA, Nilson José FRANCO JÚNIOR 534 - 564
A ATIVIDADE JURISDICIONAL COMO PARADIGMA PARA A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA: A (NÃO) SUPERAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. PDF
Valéria Ribas do NASCIMENTO, Marília do Nascimento PEREIRA 565 - 585
A INOBSERVÂNCIA DOS TERMOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA DA EMPRESA POR NORMAS POSITIVADAS: ESTUDO DE CASO DA EIRELI CONSTITUÍDA PARA FINS NÃO EMPRESARIAIS. PDF
Saulo Bichara MENDONÇA, Pablo Gonçalves e ARRUDA 586 - 608
REFLEXÃO POLÍTICA NA ATUALIDADE: ENTRE O PASSADO E O FUTURO DA HISTÓRIA OCIDENTAL A PARTIR DA OBRA DE HANNAH ARENDT PDF
Daniel Carneiro LEÃO, João Paulo Allain TEIXEIRA, Fernando HOFFMAM 609 - 632
O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER PDF
Márcio Ricardo STAFFEN, Leandro CALETTI 633 - 655
A INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ANÁLISE DO CASO AMIL PDF
Daniel Hamilton Fernandes de LIMA, Rafael Hamilton Fernandes de LIMA, Antõnio Jorge Pereira JUNIOR 656 - 689
A MODELAGEM MATEMÁTICA COMO FORMA EFICAZ DE MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL ATMOSFÉRICA: UMA ANÁLISE APLICADA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS 690 - 711
INTEGRAÇÃO JURÍDICA E DIÁLOGO ENTRE TRIBUNAIS: O PAPEL DO REENVIO PREJUDICIAL E DA OPINIÃO CONSULTIVA RESPECTIVAMENTE NOS SISTEMAS JURÍDICOS DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL PDF
Francielle Vieira OLIVEIRA 712 - 733
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E EUROPEIA PDF
Diaulas Costa RIBEIRO, Júlio Edstron S. SANTOS, Júlia Afonso LOBO 734 - 772
A INTEGRAÇÃO MODAL DE TRANSPORTE E ENERGIA NA AMÉRICA DO SUL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS REGIONAIS NO CASO BRASILEIRO PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Joaner Campello de Oliveira JUNIOR 773 - 807
A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE MEDICINA PRÉ-PAGA PDF
Roberto Ribas TAVARNARO, Miguel KFOURI NETO 808 - 831
A INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O APLICATIVO UBER NO BRASIL PDF
Elaine Braga Martins Ribeiro LINS, Clayton REIS 832 - 864
INTERNACIONALIDAD DE LA SEGURIDAD SOCIAL PDF
Gabriela Mendizábal BERMÚDEZ 865 - 890


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ISSN: 2316-753X