NECROPOLÍTICA E RACISMO: POLÍTICAS DE SEGREGAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19

Luciano de Oliveira Souza TOURINHO, Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO

Resumo


Objetivo: O presente estudo tem por objetivo analisar as estruturas do racismo e da necropolítica na realidade brasileira, destacando os espaços de segregação no território brasileiro e sua interferência na qualidade de vida da população negra. Ademais, a pesquisa busca correlacionar os efeitos necropolíticos na contaminação da população negra no país da pandemia do COVID-19. 

Metodologia: Para tanto, a presente incursão teórica fará a análise documental dos instrumentos estatísticos que evidenciam as marcas do racismo estrutural e da necropolítica, como instrumento de segregação social, com aportes teóricos bibliográficos para fundamentar o estudo de forma crítica e reflexiva. Além disso, a pesquisa irá se valer dos dados qualitativos dos casos de coronavírus no país e suas projeções de contágio das populações vulneráveis.

Resultados: Resta demonstrado que o território brasileiro foi construído a partir das políticas de segregação espacial dos povos que foram aqui escravizados. As marcas do racismo estrutural e os elementos necropolíticos evidenciam que a formação do espaço geográfico e a ausência de políticas públicas efetivas de promoção da igualdade foram projetadas para eliminar o corpo negro e excluir do convívio social das classes mais vulnerabilizadas. Tais conjecturas ganham contornos ainda maiores quando observamos a alta contaminação da COVID-19 no país e o colapso do sistema de saúde, em verdadeira tragédia anunciada daqueles que irão morrer.

Contribuições: A principal contribuição desse trabalho é demonstrar os dilemas e desafios da sociedade brasileira para a promoção da igualdade efetiva, a partir da leitura da necropolítica e da segregação espacial dos povos negros.

Palavras-Chave: Corpo Negro; Necropolítica; Pandemia; Populações Vulneráveis. 

 

ABSTRACT

Objective: The present study aims to analyze the structures of racism and necropolitics in the Brazilian reality, highlighting the spaces of segregation in the Brazilian territory and their interference in the quality of life of the black population. Furthermore, the research seeks to correlate the necropolitical effects on the contamination of the black population in the country of the COVID-19 pandemic.

Methodology: For this purpose, the present theoretical foray will make the documentary analysis of the statistical instruments that show the marks of structural racism and necropolitics, as an instrument of social segregation, with theoretical bibliographic contributions to support the study in a critical and reflective way. In addition, the research will draw on qualitative data on coronavirus cases in the country and their projections of contagion among vulnerable populations.

Results: It remains to be demonstrated that the Brazilian territory was built from the policies of spatial segregation of the peoples who were enslaved here. The marks of structural racism and necropolitical elements show that the formation of the geographical space and the absence of effective public policies to promote equality were designed to eliminate the black body and exclude the most vulnerable classes from social interaction. Such conjectures gain even greater contours when we observe the high contamination of COVID-19 in the country and the collapse of the health system, in a true tragedy announced by those who will die.

Contributions: The main contribution of this work is to demonstrate the dilemmas and challenges of Brazilian society for the promotion of effective equality, from the reading of the necropolitics and the spatial segregation of black people.

Keywords: Blackbody; Necropolitics; Pandemic; Vulnerable populations.

 


Palavras-chave


Corpo Negro. Necropolítica. Pandemia. Populações Vulneráveis.

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Referências


ALBUQUERQUE JUNIOR, D.M. Preconceito contra a origem geográfica e de lugar: as fronteiras da discórdia. São Paulo: Cortez, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 2013.

BRASIL, Ministério da Saúde. Confirmado 1º Caso de Coronavírus no Brasil. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 11 abr. 2020

BRASIL, Ministério da Saúde. Dados atualizados de Coronavírus no Brasil. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 2 dez.2020.

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Filosofia da Educação). São Paulo: Universidade de São Paulo: FEUSP, 2005.

DIWAN, Pietra. Raça Pura. Uma História da Eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2007.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. Edição 14. São Paulo, 2020.

FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Edição crítica de Guillermo Giucci, Enrique Larreta, Edson Fonseca. Paris: Allca XX, 2002.

GAMA, Affonso Dionysio. Código penal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1929.

GÓES, Luciano. Entre a abolição e o abolicionismo penal: insurgência marginal crítica por uma sociologia do sistema de controle racial brasileiro. In: RODRIGUES, M. V. 130 anos de (des)ilusão: a farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. Belo Horizonte-MG: D'PLACIDO, 2019. cap. 14, p. 313-339. ISBN 978-85-8425-942-7. Disponível em: https://cdnv2.moovin.com.br/livrariadplacido/imagens/files/manuais/80_130-anos-de-desilusao-a-farsa-abolicionista-em-perspectiva-desde-olhares-marginalizados.pdf. Acesso em: 27 abr. 2020.

HILÁRIO, Leomir C. Da Biopolítica à necropolítica: variações foucaultianas na periferia do capitalismo. Sapere Aude, v. 7, 2016, p. 194-210.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 1995.

IBGE. Aglomerados Subnormais 2019: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19, 2020. Rio de Janeiro: IBGE.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, 2019. Rio de Janeiro: IBGE.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Trad. Renata Santini. São Paulo: n-1, 2018a.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1, 2018b.

NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NASCIMENTO, Abdias, O Quilombismo: Documentos de Uma Militância Pan-Africana. Prefácio de Kabengele Munanga, texto de Elisa Larkin Nascimento E Valdecir Nascimento. 3. ed Rev. São Paulo. Editora Perspectiva-IPEAFRO; Rio De Janeiro, 2019.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Coronavirus disease (COVID-19) outbreak. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. Acesso em 25.10.2020.

REIS, Letícia Vidor S. A Capoeira: de “Doença Moral” à “Gymnástica Nacional. Disponível em: http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?pid=S003483091994000100016&script=sci_arttext. Acessado em: 7 ago. 2020.

SANTOS, Milton et al. Território e sociedade: entrevista com Milton Santos. São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2000.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

USP. Casos de Coronavírus no Brasil. Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/03/22/usp-cria-rede-colaborativa-de-laboratorios-para-diagnosticar-coronavirus.htm. Acesso em 25 abr. 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i64.5184

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