BIOPOLÍTICA EM PLENA DEMOCRACIA: A (IN)DIGNIDADE NO DIREITO

Resumo

RESUMO

Objetivos: O artigo trata do biopoder nos regimes democráticos, traçando paralelo nas reflexões de Foucault e Agamben, a propósito do poder e da função do direito na gestão dos corpos, mantendo um regime de inclusão e exclusão permanentes. O Estudo busca  ainda refletir sobre o estado de exceção que marca a racionalidade contemporâneo no cenário político-jurídico com o artifício da dignidade da pessoa humana.

Metodologia: Para o desenvolvimento da pesquisa adotou-se uma abordagem indutiva, foi utilizada como técnica para a pesquisa a bibliográfica com objetivo metodológico exploratório.

Resultados:   O artigo propõe que o primeiro passo para que se articule um novo episódio em prol das liberdades dos seres humanos, seja o direito entendido como  ideologia e ferramenta de extrema violência que opera com sanções explorando a culpa.

Contribuições: O estudo possibilita uma análise crítica da estrutura de poder em âmbito democrático que lança mão do direito como ferramenta de inclusão e exclusão constantes, permitindo uma reflexão acadêmico-jurídica sobre a racionalidade contemporânea e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave:  Direito; biopolítica; democracia. 

ABSTRACT

Objective: The article deals with biopower in democratic regimes, drawing a parallel in the reflections of Foucault and Agamben, regarding the power and function of law in the management of bodies, maintaining a regime of permanent inclusion and exclusion. The Study also seeks to reflect on the state of exception that marks contemporary rationality in the political-legal scenario with the artifice of human dignity.

Methodology: For the development of the research, an inductive approach was adopted, the bibliography was used as a research technique with an exploratory methodological objective.

Results: The article proposes that the first step in articulating a new episode in favor of the freedoms of human beings, is the right understood as an ideology and a tool of extreme violence that operates with sanctions exploiting guilt.

Contributions: The study allows a critical analysis of the power structure in a democratic context that makes use of law as a tool for constant inclusion and exclusion, allowing an academic-legal reflection on contemporary rationality and the principle of human dignity

Keywords: Right; biopolitics; democracy.