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Capa > Edições anteriores > v. 2, n. 23 (2019)

Sumário

Artigos

O PROBLEMA DA SUBJETIVIDADE NA CONFIGURAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO DE MINORIA. Ilton Garcia Costa, Clayton Reis, Gustavo Afonso Martins

PDF 1 - 20

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL Ivan Dias da Motta, Eduardo Milléo Baracat, Tiago Fogaça Rodrigues

PDF 21 - 40

RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA E O TRABALHO PRISIONAL Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Priscila Luciene Santos de Lima, Evelise Slongo

PDF 41 - 58

A TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS: SUA RELAÇÃO INTERNA ENTRE DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS Celso Hiroshi Iocohama, Horácio Monteschio, Juan Fernando Durán Alba

PDF PDF 59 - 80

OS MECANISMOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Eduardo Biacchi Gomes, Luís Alexandre Carta Winter

PDF 81 - 98

ÉTICA EMPRESARIAL COMO BASE DE SUSTENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A ÉTICA, A INTEGRIDADE E O COMPLIANCE. Enoque Feitosa Sobreira Filho, Flavia Piva Almeida Leite, José Alberto Monteiro Martins

PDF PDF 99 - 125

DISCUSSÃO ÉTICA SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Augustus Bonner Cochran III, Fernando Gustavo Knoerr, Marcelo de Souza Sampaio

PDF 126 - 147

O USO DO MATERIAL GENÉTICO DESCARTADO COMO VIOLAÇÃO AO FAIR PLAY NO PROCESSO PENAL. Irene Portella, Fábio André Guaragni, Guilherme Ramos Justus

PDF 148 - 167

AS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DAS OBRAS “O CAPITALISMO PARA O POVO”, DE LUIGI ZINGALEZ E “SOCIEDADE A CUSTO MARGINAL ZERO”, DE JEREMY RIFKIN: PONTOS DE ANÁLISE SOBRE DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS DIANTE DE UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA Kiwongui Bizawu, Lourenço de Miranda Freire Neto, João Eduardo Demathé

PDF 168 - 194

A (HÁ) LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE EM REDE (?): MANIPULAÇÃO NA ERA DIGITAL Lucas Gonçalves da Silva, Alessandra Cristina de Mendonça Siqueira

PDF 195 - 217

GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS NO MERCADO PÓS REFORMA TRABALHISTA LUCIANA DE ABOIM MACHADO, ROBERT THOMÉ NETO

PDF 218 - 233

ANÁLISE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO BRASIL Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas, José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel

PDF 234 - 252

A Natureza jurídica da relação entre médicos e hospitais: uma análise da pejotização Miguel Kfouri Neto, Fioravante Bizigato Junior, Tiago Rafael de Souza

PDF 253 - 271

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: IMPACTOS NORMATIVOS NO DIREITO EMPRESARIAL Orides Mezzaroba, André Lipp Pinto Bastos Lupi, Lucas Amaral Dassan

PDF 272 - 288

O AUTORITARISMO NO BRASIL: LIMITES E ALCANCE DA NOSSA EXPERIENCIA DEMOCRÁTICA Sandra Mara Maciel-Lima, José Edmilson de Souza-Lima, Chantal Correia de Castro

PDF 289 - 307

CONTROLE DA ATIVIDADE ECONÔMICA PELO ESTADO – CASO DAS EMPRESAS ESTAMPADORAS DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO ESTADO DO PARANÁ Sandro Mansur Gibran, Demetrius Nichele Macei, Caroline Taborda Dos Santos Dallegrave

PDF 308 - 326

A LEI ANTICORRUPÇÃO E SEUS PRINICIPAIS ASPECTOS: O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E O ACORDO DE LENIÊNCIA Henrique Ribeiro Cardoso, Vicente Loiácono Neto, Flávia Jeane Ferrari

PDF 327 - 349

AS “ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS” E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO Marcos Alves da Silva, Pedro Henrique Esmanhotto, Juliano Siqueira de Oliveira

PDF 350 - 372

O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: POSSIBILIDADE OU NÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADVOGADOS PELO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MACULADOS POR CAPITAL ILÍCITO SÉRGIO FERNANDO MORO, BEATHRYS RICCI EMERICH

PDF_EM RETRATAÇÃO 373 - 389

O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL: DA REVOLUÇÃO VERDE AO PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES (PL Nº 827/2015) Valmir César Pozzetti, Ulisses Arjan Cruz Cruz dos Santos, Marcela Pacífico Michiles

PDF 390 - 410

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL: O Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Mara Vidigal Darcanchy, Patricia Grazziotin Noschang, Sirlene Elias Ribeiro

PDF 411 - 429

A POSIÇÃO DO MAGISTRADO FRENTE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS José Miguel Garcia Medina, Amanda Meger Cappellazzo

PDF 430 - 449

O DIREITO À IGUALDADE PELO PROCESSO ENQUANTO DIREITO HUMANO: A VALORIZAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS João Paulo K. Forster, Najwa Dagash

PDF 450 - 464

A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: novos desafios á consciência ambiental Maria Cláudia Silva Antunes de Souza, Camila Monteiro Santos Stohrer

PDF 465 - 480

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A NECESSIDADE DE UMA ÉTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Vladmir Oliveira da Silveira, Abner da Silva Jaques

PDF 481 - 503

A AÇÃO RESCISÓRIA, O ART. 525, § 15 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE José Luiz Ragazzi, Cláudio Augusto Saad Abujamra

PDF 504 - 530

PRINCÍPIOS METAFÍSICOS DA DOUTRINA DO DIREITO – IMMANUEL KANT Pamela Justen de Oliveira, Rodrigo Niesprodzinski Riquelme Macedo, Marcos Alves da Silva

PDF 531 - 546